FEMINICÍDIO
É de suma importância abordar o feminicídio, suas raízes e estratégias para preveni-lo, visando fomentar uma educação que valorize as mulheres e reduza os delitos de gênero.
O feminicídio constitui o assassinato de uma mulher impulsionado por motivações de gênero. Tal situação se configura quando a vítima é do sexo feminino e o crime envolve
(I) violência de cunho doméstico e familiar ou
(II) desprezo e discriminação decorrentes da condição de mulher.
O feminicídio por violência doméstica e familiar, também denominado “feminicídio íntimo”, ocorre quando o crime é resultado da violência praticada primordialmente no âmbito familiar, por alguém conhecido ou que manteve uma relação afetiva com a vítima.
Já o feminicídio motivado por desprezo ou discriminação é impulsionado pelo ódio ou aversão às mulheres, repudiando tudo o que se refere ao feminino. Com frequência, esse tipo de feminicídio é precedido por atos de violência sexual, mutilação e desfiguração da mulher.
As principais caracteristicas do feminicídio são o ódio, o desprezo ou a sensação de perda de controle e posse sobre as mulheres. É imperativo classificar esse delito e atribuir um nome às mortes violentas de mulheres, a fim de conscientizar sobre esse fenômeno que ceifa vidas, deixa crianças órfãs e desestrutura famílias.
No entanto, nem toda morte de uma mulher se configura como feminicídio. Para que esse termo seja aplicado, é necessário que o crime seja motivado por violência doméstica, desprezo ou discriminação devido à condição de mulher. Quando o assassinato de uma mulher decorre, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos, não se trata de feminicídio.
É importante ressaltar que todo feminicídio representa uma morte violenta, mas nem toda morte de uma mulher se enquadra nessa categoria.
A origem do termo “feminicídio” remonta a 1998, quando a antropóloga Marcela Lagarde y de Los Rios, trouxe à tona os assassinatos de mulheres ocorridos desde 1993 em Ciudad Juarez, uma cidade situada no estado de Chihuahua, no norte do México, na fronteira com El Paso, no Texas, EUA.
Esses casos envolveram uma série de assassinatos cruéis de mulheres, que eram encontradas torturadas, mutiladas e violentadas, abandonadas em espaços públicos. Esses crimes ocorreram ao longo de quase uma década e ficaram conhecidos como “las muertas de Juarez”. A antropóloga constatou que esses não eram meros homicídios, mas sim mortes extremamente cruéis motivadas por um ódio específico e intenso contra mulheres.
Em 2003, após ser eleita deputada federal no México, Marcela Lagarde estabeleceu a Comissão Especial de Feminicídio para investigar os crimes ocorridos em Ciudad Juarez, dando visibilidade ao fenômeno dos assassinatos cruéis de mulheres em todo o país. Em 2007, ela propôs a criação de uma lei específica para prevenir e punir os assassinatos de mulheres, o que se concretizou apenas em junho de 2012, estabelecendo penas de 40 a 60 anos de prisão. Infelizmente, Ciudad Juarez continua sendo um local marcado por desaparecimentos e assassinatos de mulheres.
A luta contra o feminicídio é uma batalha contínua que exige esforços conjuntos da sociedade e das instituições governamentais, bem como uma educação efetiva. É necessário promover uma cultura de respeito, igualdade de gênero e valorização dos direitos das mulheres desde cedo, a fim de romper com os padrões patriarcais e eliminar a violência de gênero. Somente por meio da conscientização e da ação coletiva poderemos construir um futuro seguro e igualitário para todas as mulheres, livres do flagelo do feminicídio.
Por: João Fadal