Economia
O governo anunciou nesta terça-feira (22) que fará um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento deste ano, por conta da necessidade de ajustar as despesas obrigatórias, gastos que não podem ser cortados, como pagamento de salários e aposentadorias. O governo chegou a avaliar um bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano, mas refinou as contas e chegou a um número menor.
O bloqueio ocorre por conta do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação, e foi divulgado junto com o primeiro relatório bimestral de 2022 — em que o governo revisa as previsões de receitas e despesas.
Como as despesas totais são limitadas pelo teto de gastos, quando um gasto obrigatório sobe mais que o previsto no Orçamento, é necessário bloquear gastos não obrigatórios (essencialmente investimentos e custeio da máquina pública).
O Orçamento deste ano foi aprovado subestimando parte dos gastos obrigatórios, como salários de funcionários públicos. Daí a necessidade de ajustar agora essas despesas, bloqueando parte dos gastos.
Será necessário aumentar a previsão de gasto com pessoal e também de subsídios (já que os juros subiram).
O bloqueio de recursos ocorre num momento em que o governo mantém no Orçamento um total de R$ 36 bilhões em emendas parlamentares — recursos que os deputados e senadores escolhem para enviar projetos e serviços para as suas bases eleitorais. Desse total, R$ 16,5 bilhões são de emendas de relator, destinadas para parlamentares da base aliada ao governo Jair Bolsonaro.
O Orçamento também prevê R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que vai bancar as campanhas deste ano. Esse recurso continua intocado.