FEMINICÍDIO
Você já ouviu a expressão “o machismo mata”? Poucas vezes nos questionamos sobre o que está por trás da morte violenta de uma mulher. A palavra “feminicídio” se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina. Isso não indica, no entanto, que toda mulher assassinada é vítima de feminicídio.
Trata-se de um crime de ódio, no qual a motivação da morte precisa estar relacionada ao fato de a vítima ser do sexo feminino. A palavra foi difundida na década de 1970, pela socióloga sul-africana Diana E.H. Russell (“femicide”, em inglês). Com esse novo conceito, ela contestou a neutralidade presente na expressão “homicídio”, que contribuiria para manter invisível a vulnerabilidade experimentada pelo sexo feminino em todo o mundo.
O conceito foi inicialmente formulado para conter as diferentes modalidades de violência que representam risco de morte imediata ou potencial para elas. Russell entende que essas mortes não são casos isolados ou episódicos, mas inseridos dentro de uma cultura, na qual a sociedade naturaliza a violência de gênero e limita o desenvolvimento livre e saudável de meninas e mulheres.
São exemplos de feminicídio os crimes encobertos por costumes e tradições e que são justificados como práticas pedagógicas, como o apedrejamento de mulheres por adultério, relacionadas com o pagamento de dote, a mutilação genital e os crimes “em defesa da honra”. Rusell também pontua o assassinato de mulheres por seus maridos e companheiros, os estupros de guerra, a morte por preconceito racial e a morte pelo tráfico e a exploração sexual, que tratam as mulheres como objetos sexuais e descartáveis.
As mortes violentas por razões de gênero são uma fenômeno global e vitimizam mulheres todos os dias, como consequência da posição de discriminação estrutural e da desigualdade de poder, que inferioriza e subordina as mulheres aos homens.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país.